Documentos e etapas antes de iniciar uma obra
Atualizado: há 6 horas
Boa parte dos problemas de uma obra nasce antes do primeiro dia de execução: escopo indefinido, projeto incompleto, orçamento feito por estimativa e dúvida sobre quem responde por quê. Este guia reúne o que convém definir, reunir e conferir antes de começar.
Ele não substitui a orientação dos profissionais responsáveis nem as regras do município. As exigências de aprovação e de licenciamento variam conforme a cidade, o tipo de obra e o terreno, e precisam ser confirmadas no órgão competente.
1. Defina o escopo da obra
Antes de pedir preço ou contratar equipe, descreva o que será feito: construção nova, ampliação ou reforma; área aproximada; padrão de acabamento; o que fica fora. Um escopo claro evita propostas que não se comparam e alterações caras no meio da obra.
2. Reúna os projetos e documentos disponíveis
O nível de definição dos projetos determina o quanto se consegue planejar e orçar. Vale levantar o que já existe:
documento de propriedade ou de posse do imóvel;
levantamento do terreno, quando houver;
projeto arquitetônico;
projetos complementares, como estrutural, elétrico e hidrossanitário;
memorial descritivo ou especificações de materiais.
Nem toda obra exige todos esses itens. Quando algum projeto ainda não existe, isso deve ficar registrado, porque limita a precisão do orçamento e do cronograma.
3. Esclareça as responsabilidades técnicas
Em uma obra costuma haver mais de um responsável técnico: quem elabora cada projeto, quem executa e, quando contratado, quem acompanha ou fiscaliza. Os serviços técnicos de engenharia devem ter seus responsáveis identificados por meio da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), no sistema Confea/Crea. Na Arquitetura e Urbanismo, o instrumento correspondente é o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), no CAU.
Antes de começar, confirme quem responde por cada projeto, quem assume a responsabilidade técnica pela execução e se os registros de responsabilidade técnica aplicáveis estão providenciados. Na prática, isso define a quem recorrer quando surgir uma dúvida ou uma alteração.
4. Planeje a execução
Planejar é definir a sequência dos serviços, os prazos de cada etapa e o que precisa estar contratado ou comprado antes de cada uma. O resultado é o cronograma da obra. Quando há valores definidos, ele pode ser combinado com a previsão de desembolso, formando o cronograma físico-financeiro.
5. Orce com base no que está definido
Um orçamento é tão preciso quanto as informações que o sustentam. Quando projetos, especificações e demais informações ainda não estão suficientemente definidos, o orçamento tende a ter caráter mais estimativo e maior grau de incerteza. Quanto maior a definição do projeto e do escopo, maior a base disponível para levantar quantidades e detalhar materiais, mão de obra e serviços.
Veja como a PSR trabalha esse tema em planejamento e orçamento de obras.
6. Verifique as aprovações aplicáveis
Muitas obras dependem de aprovação de projeto e de licença ou alvará emitidos pela prefeitura antes do início. Conforme o caso, podem existir outras exigências, como licenciamento ambiental, prevenção contra incêndio ou regras do condomínio, em reformas de apartamentos.
Os documentos exigidos, os nomes das licenças, os prazos e a ordem do processo dependem do município e do tipo de obra. Confirme o procedimento vigente diretamente na prefeitura e nos demais órgãos envolvidos, ou com o profissional responsável pelo projeto.
7. Prepare o início da execução
Com as etapas anteriores resolvidas, confira antes do primeiro dia de obra:
contratos assinados com quem vai executar, com escopo, prazo e forma de pagamento;
responsáveis técnicos definidos e registros de responsabilidade técnica aplicáveis formalizados;
aprovações e licenças que devam preceder o início da obra já emitidas;
cronograma da obra conhecido por todos os envolvidos;
forma de registro do andamento definida, como relatórios e fotos;
requisitos de segurança e saúde no trabalho tratados conforme as responsabilidades aplicáveis e as Normas Regulamentadoras pertinentes, entre elas a NR-18, voltada à segurança e saúde no trabalho na indústria da construção.
Em resumo
Antes de iniciar uma obra, vale ter por escrito o que será feito, com quais projetos, sob responsabilidade de quem, em que sequência, por quanto e com quais aprovações. O que ainda não estiver definido deve ser tratado como pendência, e não como detalhe.
Referências
A PSR Engenharia atua com planejamento, orçamento e gerenciamento de obras. Para falar sobre a sua obra, use a página de contato.
Revisão técnica: Eng. Civil Pietro da Silveira Raymundi, CREA-RS 243740.

Comentários